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Emissão de Licença de Aquicultor Aqui!

Você já ouviu falar a respeito da Licença de Aquicultor? Essa Licença de aquicultor é extremamente importante hoje em dia e por isso é ideal que você fique por dentro do que é a Licença do Aquicultor e como faz para conseguir fazer a emissão dessa Licença.

Aqui você fica por dentro de tudo a respeito e ainda confere, de maneira bem simples, como é possível fazer a emissão dessa Licença de Aquicultor. Lembre-se que é importante estar em dia com a Licença de Aquicultor ok? Veja agora como fazer a emissão do seu documento.

A Licença de Aquicultor possui uma renovação anual, ou seja, todo o ano é preciso fazer a renovação e pagar o valor da Licença. (Imagem: Divulgação)

A Licença de Aquicultor possui uma renovação anual, ou seja, todo o ano é preciso fazer a renovação e pagar o valor da Licença. (Imagem: Divulgação)

Licença de Aquicultor – O que é Isso?

Primeiramente é importante entender o que exatamente é esse tipo de licença e principalmente entender o porque de ser necessário ter essa licença.

Hoje em dia, qualquer pessoa ou qualquer empresa que esteja interessada em algum tipo de cultivo de organismos aquáticos, como por exemplo, peixes, algas, mariscos, rãs, crustáceo, entre outros, é obrigado a se inscrever no Ministério da Pesca e Aquicultura para poder realizar qualquer tipo de atividades com fins comerciais.

É importante ter em mente que essa Licença de Aquicultor possui um tipo de renovação anual, ou seja, todo o ano é preciso fazer a renovação e pagar o valor da Licença. Vale lembrar também que os empreendimentos que contam com até 2 há de lâmina d’agua não precisam pagar a taxa da Licença de Aquicultor.

Para fazer a emissão é bastante simples, primeiro você deverá acessar o site para cadastrar o requerimento de registro. (Imagem: Divulgação)

Para fazer a emissão é bastante simples, primeiro você deverá acessar o site para cadastrar o requerimento de registro. (Imagem: Divulgação)

Porém, os demais empreendimentos devem arcar com uma taxa que pode variar de R$137,00 até o valor de R$450,00 variando sempre de acordo com o tamanho do empreendimento. Tanto a emissão quanto a renovação são realizadas através do site do ministério. É muito importante manter essa licença de Aquicultor sempre em dia para que seu negócio não acabe tendo nenhum tipo de surpresa desagradável relacionada a licença para esse tipo de empreendimento.

Licença de Aquicultor – Requerimento

Para fazer a emissão é bastante simples, primeiro você deverá acessar o site para cadastrar o requerimento de registro. Você acessar este site para realizar o registro. Aqui você deverá informar o que é pedido que no caso é:

– Identificação – CPF/CNPJ

– Motivo do Preenchimento

– Possui licença ambiental

– Possui representante legal

Licença de Aquicultor – Documentos Necessários

Respondendo essas questões será necessário informar o número que aparece na tela e clicar em “continuar” onde será necessário informar outros dados que serão pedidos para o requerimento do registro.

Para fazer o requerimento da licença você deverá acessar o site.

Será necessário informar os dados pedidos que são:

– CPF/CNPJ

– Código de Acesso

– Motivo do preenchimento

– Possui representante legal

Depois é preciso informar os números que aparecem na tela e clicar em “continuar” para informar os outros dados que são pedidos na hora de emitir a licença. É importante responder tudo corretamente de acordo com o que você possui e o que você precisa para a licença.

Licença de Aquicultor – Requisitos

Os requisitos para a Licença de aquicultor são:

– Ter o formulário de requerimento da Licença de Aquicultor;

– Ter a cópia da licença ambiental ou da dispensa de licenciamento ambiental;

– Possuir o comprovante de recolhimento do valor da taxa, quando couber;

Para fazer o requerimento da licença você deverá acessar o site. (Imagem: Divulgação)

Para fazer o requerimento da licença você deverá acessar o site. (Imagem: Divulgação)

– Ter também a comprovação de inscrição prévia no RGP ou documentos constantes nos incisos I a III, conforme art. 7º da Instrução Normativa MPA Nº 06, de 19 de maio de 2011;

– Comprovação da regularidade do uso do espaço físico em corpos d’água de domínio da União, quando for o caso.

É importante ter tudo certinho para conseguir emitir a licença de Aquicultor. Vale lembrar novamente que a renovação é anual e também é feita no site, lembre-se de sempre manter a licença atualizada e com os dados corretos.

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