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O que é cadastro reserva?

Você já participou de algum concurso para formação de cadastro reserva? Se sim, com certeza já está um pouco familiarizado com esse tipo de concurso e o que ele significa, mas ainda pode restar algumas dúvidas. Por outro lado, se você nunca participou de um concurso com essa especificação, mas deseja mudar isso, poderá descobrir a seguir tudo sobre o cadastro reserva.

Você que fez um concurso público deve saber o que é cadastro reserva (Imagem: Divulgação)

É muito comum vermos concursos públicos abrindo vagas para formação de cadastro reserva; em outros casos, o concurso disponibiliza vagas para entrada imediata e outras para a formação do cadastro. Veja a seguir o que é cadastro reserva.

O que é cadastro reserva?

O cadastro reserva nada mais é do que um cadastro feito pelos candidatos de um concurso que desejam ocupar determinada vaga. Efetuando esse cadastro reserva, assim que houver vagas naquele cargo, o órgão irá avaliar todas as pessoas com cadastro na área e chamarão as mais qualificadas.

Os órgãos públicos abrem concursos para formação de cadastro reserva como uma forma de prevenirem a falta de funcionários; assim, sempre que estiverem na falta de um, já terão outras opções no cadastro reserva.

Cadastro reserva processo seletivo

Os concursos de cadastro reserva são aqueles onde não há estipulado um número definido de vagas, sendo uma expectativa do órgão para futuras contratações. Esse tipo de concurso também possui uma validade de um ou dois anos e é durante esse período que todos os candidatos podem ser chamados, mas lembrando que isso não é garantia.

Cadastro Reserva é como uma fila de espera (imagem: Divulgação)

Pelo fato de não ser garantia que serão chamados, muitas pessoas optam por não participar de concursos onde ocorre somente a formação de cadastro reserva.

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Cadastro reserva concurso vale a pena?

Tudo depende do seu ponto de vista e se o concurso também disponibiliza vagas imediatas. Quando os concursos disponibilizam muitas vagas imediatas, as chances dos candidatos que formaram cadastro reserva diminui, mas não some por completo.

Outro fator que influencia é a quantia de pessoas no cadastro reserva: se houver uma quantia pequena e você for qualificado, suas chances de ser nomeado são grandes.

Concurso cadastro reserva direito

Diversos concursos disponibilizam oportunidades para cadastro reserva e nem sempre chamam os candidatos. Geralmente quando o prazo do concurso expira e não é homologado, o órgão tende a realizar outro concurso disponibilizando vagas imediatas e mais algumas para formação de cadastro reserva.

O concurseiro deve verificar o Cadastro Reserva (Imagem: Divulgação)

Nomeação concurso somente para cadastro de reserva

O candidato que for aprovado em cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação, pois isso depende do surgimento de novas vagas no órgão durante o prazo de validade do concurso.

Entretanto, caso haja terceirizados e servidores cedidos ocupando vagas que deveriam ser ocupadas pelos candidatos de cadastro reserva, o aprovado passa a ter direito à nomeação.

Aprovados cadastro reserva devem ir justiça

Os aprovados em cadastro reserva podem recorrer à justiça para obterem o direito de nomeação, mas devemos ressaltar que cada caso possui suas próprias características. Não há uma lei específica sobre o cadastro reserva, por isso sempre são levados em conta as especificidades de cada concurso.

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Você deve sempre procurar um advogado para avaliar sua situação e lhe dar todas as instruções para entrar na justiça.

Concurso cadastro reserva STF

O Supremo Tribunal Federal possui uma súmula referente aos concursos públicos brasileiros. De modo geral, a súmula prevê que dentro do prazo de validade do concurso, o candidato que for aprovado tem direito à nomeação, quando o cargo for preenchido sem observância de classificação.

Cadastro Reserva para concursos da área jurídica (Imagem: divulgação)

No caso de cadastro reserva, entretanto, a súmula deixa claro que o candidato possui mera expectativa de direito à nomeação.

Concurso cadastro reserva primeiro lugar

Os candidatos de cadastro reserva que ficam em primeiro lugar possuem muitas chances de serem chamados. Há diversos relatos de candidatos de cadastro reserva em primeiro lugar que foram nomeados pelos órgãos, por isso se esse é o seu caso, não desista. A partir do segundo lugar a nomeação tende a ficar mais difícil.

Cadastro reserva processo seletivo

Há órgãos que inclusive realizam certames apenas para efetuar cadastro reserva, sem oferecer nenhuma vaga no momento. Nesses casos, o órgão está garantindo que quando houver a necessidade de mais funcionários, já terão muitos candidatos aguardando a nomeação.

O preenchimento dessas vagas ocorre de acordo com a necessidade do órgão e nem sempre há garantia de nomeação.

Cadastro reserva concurso vale a pena

Tudo depende do seu ponto de vista e da sua necessidade. Se você está desempregado ou quer mudar de vida e precisa de um novo emprego rapidamente, o concurso para formação de cadastro reserva pode não ser a melhor opção, pois como já explicamos: não há um prazo para nomeação, nem a garantia de que isso ocorrerá.

Entretanto, se você já possui um bom emprego e não tem pressa para garantir a vaga, quer apenas participar e tentar a sorte, não há porque não se inscrever.

Cadastro reserva lei

Não há nenhuma legislação sobre esse tema, entretanto, cada vez mais existem decisões judiciais que garantem o acesso às vagas para os candidatos que efetuarem o cadastro. O STF determinou em 2015 que todos os candidatos aprovados em cadastro de reserva têm direito à nomeação se houver vagas disponíveis, tendo preferência na hora de preencher tais vagas, em relação aos candidatos de um novo concurso público.

Concurso somente para cadastro de reserva

Há muitos concursos apenas para cadastro de reserva. Os órgãos realizam esses certames para que assim tenham profissionais qualificados à sua disposição. Dessa forma, quando o órgão está precisando de novos funcionários, ele já possui uma lista de opções e efetua a nomeação de acordo com sua necessidade.

Concurso cadastro reserva direito nomeação

O candidato que for aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação, podendo ganhar o cargo dentro da validade do concurso. O candidato que for aprovado fora do número de vagas não possui direito à nomeação.

Aprovados cadastro reserva devem ir justiça

Se o candidato desejar ele pode entrar na justiça, mas não há nenhuma garantia de que será beneficiado. Como não há nenhuma lei, a justiça analisa as peculiaridades de cada caso, levando em conta os depoimentos das partes envolvidas e as regras do concurso.

Concurso cadastro reserva stf

Caso você deseje saber mais sobre o cadastro reserva e como funciona essa parte do concurso, pode acessar o site http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=1456. O STF reúne várias informações sobre esse tipo de concurso, sendo essencial para você que deseja tirar dúvidas.

Concurso cadastro reserva primeiro lugar

O candidato que for aprovado em primeiro lugar no cadastro de reserva tem muito mais chances de ser nomeado do que os demais candidatos.

 

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