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Programa Bolsa Família

Programa Bolsa Família

Um dos programas do governo brasileiro mais famosos, é o programa  bolsa família como o conhecemos hoje foi criado pelo Governo Lula, em 2003, com o objetivo de melhorar as condições econômica de famílias que vivem em pobreza e extrema pobreza no Brasil. O programa é baseado em um sistema de transferência direta de renda com condições.

História do Bolsa Família

A questão de como assistir às famílias brasileiras que vivem na pobreza é disputada e discutida no Brasil desde a década de 80 quando os benefícios eram feitos de forma indireta com a distribuição de cestas básicas, o que causava vários desvios de verba e produtos. O sociólogo Herbert de Sousa, mais conhecido como Betinho, foi o idealizador do projeto de assistência direta com o objetivo de acabar com a fome no país.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, os programas de distribuição direta de renda foram implantados sob a gerência da primeira-dama Ruth Cardoso. Vários programas foram criados durante os dois governos de FHC, incluindo o Bolsa Escola, que foi inspirado por proposta de Cristovão Buarque enquanto reitor na Universidade de Brasília. Outros programas foram o Auxílio Gás e Cartão Alimentação, todos geridos por um ministério diferente do governo.

Em 2003, o governo Lula unificou e ampliou todos esses programas no Bolsa Família, fazendo um cadastro unificado e também indicando uma administração unificada: O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Essa unificação melhorou a eficácia do programa e sua fiscalização, desde a centralização e unificação administrativa dos benefícios, a fome e a miséria no Brasil diminuiu drasticamente. Infelizmente, o Bolsa Família ainda não unificou a infraestrutura e mecanismos de fiscalização das condições e contrapartidas exigidas pelo programa, o que levanta várias críticas ao programa.

Como Funciona o Bolsa Família

As famílias que têm direito aos benefícios do Bolsa Família são as com renda mensal per capita de até cento e quarenta reais. Para se cadastrar, essas famílias devem procurar a prefeitura de suas cidades e se cadastrarem no CadÚnico, ou Cadastro Único dos Programas Sociais. O benefício é liberado de acordo com a seleção impessoal da Caixa Econômica Federal que prioriza as famílias com menor renda. Mulheres têm prioridade na hora do cadastramento.

Os benefícios são retirados através de um cartão específico do programa, o Cartão do Bolsa Família ou através de uma conta na Caixa. Os cartões funcionam como um cartão de débito normal da Caixa Econômica. As famílias que são beneficiadas são obrigados a ir à escola regularmente, o que é controlado pelo MEC e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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