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Renovar Passe Livre

O Passe Livre é uma credencial que permite que estudantes e pessoas de baixa renda tenham acesso a descontos em viagens de transporte coletivo, como ônibus. Essas viagens podem ser intermunicipais ou interestaduais, de acordo com cada estado e prefeitura. Além disso, além de receber descontos, alguns passes livres concedem gratuidade em determinadas viagens.

Acontece que a credencial não dura para sempre, ela possui uma validade que varia de 1 a 2 anos e, após esse período, precisa ser renovada para continuar sendo usada. Veja a seguir como renovar o seu passe livre.

O Passe Livre é uma credencial que permite que estudantes e pessoas de baixa renda tenham acesso a descontos em viagens de transporte coletivo. (Imagem: Divulgação)

O Passe Livre é uma credencial que permite que estudantes e pessoas de baixa renda tenham acesso a descontos em viagens de transporte coletivo. (Imagem: Divulgação)

Renovação do Passe Livre

A renovação do passe livre consiste em renovar a sua credencial para que ela possa continuar sendo usada. Segundo a lei, é preciso efetuar o requerimento de uma nova credencial até 30 dias antes da validade da credencial expirar. Ou seja, caso a sua credencial tenha validade até o dia 15 de agosto, você deverá solicitar a nova credencial entre os dias 10 e 15 de julho.

Pode renovar o passe livre todas as pessoas que já possuem um, desde que possua algum tipo de deficiência ou seja comprovadamente carente, além dos estudantes de baixa renda.

Como Renovar o Passe Livre?

O primeiro passo para a renovação é preencher os formulários que estão disponíveis no site do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Se preferir, o cidadão pode preencher os formulários presencialmente no posto de atendimento em Brasília/DF. Os formulários caracterizados como etapa 1, assim como os documentos, devem ser enviados pelos Correios ou entregues pessoalmente.

A renovação do passe livre consiste em renovar a sua credencial para que ela possa continuar sendo usada. (Imagem: Divulgação)

A renovação do passe livre consiste em renovar a sua credencial para que ela possa continuar sendo usada. (Imagem: Divulgação)

Depois o cidadão deverá aguardar que os formulários e os documentos passem por uma análise de processo, podendo gerar três resultados: benefício aprovado, benefício com pendências ou benefício rejeitado.

Passe Livre Aprovado, com Pendências ou Rejeitado

No primeiro caso a nova credencial será enviada através dos Correios para o beneficiário. Se o benefício tiver pendências, será enviado pelos Correios quais são as pendências que estão impedindo a emissão da nova credencial e, com essas informações, o beneficiário poderá tomar as devidas providências para retirar essas pendências e obter a credencial.

Se o benefício for rejeitado, será comunicado pelos Correios que o beneficiário não está adepto a receber a nova credencial.

Documentos e Formulários para Renovação do Passe Livre

Todos os formulários para requisição do passe livre podem ser encontrados e emitidos no site.

Os documentos necessários são: novo requerimento acompanhado da Declaração de Composição e Renda Familiar; novo atestado médico; cópia do documento de identificação.

Se tiver a necessidade de acompanhante, além dos documentos mencionados, será preciso apresentar também: novo requerimento do acompanhante com Declaração de Composição e Renda Familiar; cópia do documento de identificação do acompanhante e cópia do documento de identificação do beneficiário.

Todos os formulários para requisição do passe livre podem ser encontrados e emitidos no site. (Imagem: Divulgação)

Todos os formulários para requisição do passe livre podem ser encontrados e emitidos no site. (Imagem: Divulgação)

Para enviar os documentos e formulários via Correios, o endereço é o seguinte: Caixa Postal – 9.600 – CEP 70.040.976 – Brasília/DF. Todas as informações necessárias você encontra no site do Ministério dos Transportes que passamos anteriormente. Renove a sua credencial com antecedência para não perder os descontos do seu Passe Livre.

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